Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
SANDRA MARIA VILHENA DE GOUVEIA PITA SOARES
Rua Teófilo Braga, 13
2970-829 Sesimbra, Portugal
NIF: 198892560
Telefone: +351 964 939 826
Email: sandrapitasoaresartist@outlook.com
Website: www.sandrapitasoares.pt
2. Dados pessoais tratados
Dependendo da forma como o utilizador interage com o website, poderão ser tratados dados como:
nome;
endereço de correio eletrónico;
número de telefone, quando solicitado ou fornecido;
assunto e conteúdo da mensagem;
informações voluntariamente fornecidas pelo utilizador através dos formulários;
dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.
Solicita-se aos utilizadores que não forneçam dados pessoais que não sejam necessários para o respetivo pedido.
3. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser tratados para:
responder a contactos e pedidos de informação;
responder a questões relacionadas com obras, exposições ou atividade artística;
analisar propostas de colaboração ou contactos profissionais;
realizar diligências solicitadas pelo utilizador antes de eventual contratação;
gerir relações contratuais quando aplicável;
cumprir obrigações legais;
garantir a segurança e funcionamento do website;
exercer ou defender direitos em caso de necessidade.
4. Fundamentos jurídicos
Consoante a situação, o tratamento poderá basear-se:
em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;
na execução de um contrato;
no cumprimento de obrigações legais;
em interesses legítimos, quando aplicável e salvaguardados os direitos dos titulares;
no consentimento, quando este constitua o fundamento jurídico adequado.
O RGPD prevê estas diferentes bases de licitude, pelo que o consentimento não é necessariamente a base adequada para todos os tratamentos.
5. Formulários do website
Os formulários disponibilizados através do website permitem aos utilizadores contactar a responsável e enviar pedidos ou mensagens.
Os dados introduzidos nos formulários serão utilizados para tratar e responder ao respetivo contacto e para as diligências diretamente relacionadas com o pedido apresentado.
A infraestrutura tecnológica do website e os módulos utilizados pelo PrestaShop poderão intervir tecnicamente no processamento e encaminhamento dessas informações.
6. Contactos por email ou telefone
Quando o utilizador contacte diretamente através de email ou telefone, os dados fornecidos serão utilizados para responder ao contacto e para as diligências relacionadas com o assunto apresentado.
7. Destinatários e prestadores de serviços
Os dados poderão ser tratados, na medida do necessário, por prestadores de serviços utilizados no funcionamento do website, alojamento, correio eletrónico e manutenção técnica.
Poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando exista uma obrigação legal.
Não serão comunicados a terceiros para finalidades próprias incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos sem fundamento jurídico adequado.
8. Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos de conservação exigidos por lei ou necessários ao exercício ou defesa de direitos.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite, contudo, garantir segurança absoluta.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Os pedidos podem ser enviados para:
sandrapitasoaresartist@outlook.com
11. Reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. Cookies e serviços externos
O website utiliza um sistema de gestão de consentimento que permite ao utilizador gerir cookies opcionais.
Poderão existir conteúdos externos provenientes de serviços como YouTube e Google Maps. Quando o carregamento destes serviços dependa de consentimento, este será solicitado previamente.
Para informações adicionais, consulte a Política de Cookies.
13. Ligações externas
O website poderá incluir ligações para websites ou plataformas de terceiros.
A responsável pelo presente website não controla as políticas de privacidade ou práticas adotadas nesses websites externos, pelo que o utilizador deverá consultar as respetivas políticas.
14. Alterações
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços utilizados.
Última atualização: setembro de 2026.